Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece o compromisso do site da artista Doralice Zanetti de Oliveira, (“Doralice Zanetti”), no atendimento da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), visando estabelecer uma relação transparente e de respeito aos direitos fundamentais de privacidade e de proteção de dados pessoais dos visitantes e usuários (“Usuário”).
Ao acessar este site o Usuário automaticamente concorda com esta Política. Caso o Usuário não concorde/e ou deixe de concordar com o seu conteúdo ou parte dele, pede-se que não faça uso, tampouco acesse este website.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Política de Privacidade da artista Doralice Zanetti foi elaborada para reafirmar o compromisso com a privacidade e a segurança das informações dos Usuários informando acerca do tratamento conferido aos dados capazes de identificar ou tornar identificáveis os titulares, partir de coleta realizada diretamente neste portal.
Dos Dados Pessoais Tratados
A LGPD conceitua “dado pessoal” como a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, de modo que ao acessar o site da artista são coletados dados pessoais, tais como nome completo, endereço de e-mail, telefone e dados de navegação, como cookies.
São coletadas informações pessoais capazes de identificar o Usuário, quando estes: a) se cadastram no portal; b) interagem com as diversas ferramentas existentes no portal, fornecendo informações voluntariamente; c) entram em contato com o portal pelo canal “fale conosco”.
Dados Pessoais Sensíveis
O site da artista Doralice Zanetti não coleta ou realiza qualquer tratamento de “dados pessoais sensíveis” para a realização da divulgação de seus trabalhos, isto é, não são requeridos dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.
Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A página poderá ser acessada por qualquer pessoa, mas não são coletados dados pessoais de crianças e adolescentes, tampouco seu conteúdo é direcionado para aqueles com idade inferior a dezoito anos.
Dados de Navegação do Usuário
O site da artista Doralice Zanetti também coleta automaticamente as atividades provenientes do navegador do Usuário, incluindo o endereço de IP e a página acessada, por meio de cookies.
Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do Usuário dentro da página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. A página mantida pela artista fornece a possibilidade de o Usuário configurar o seu browser de internet para rejeitá-los, caso em que o Usuário deverá estar ciente de que algumas funcionalidades do portal poderão ser limitadas.
Finalidade da Coleta
Os dados pessoais coletados pelo site são utilizados para as seguintes finalidades: a) obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de Usuários no intuito de planejar campanhas e promoções direcionadas; b) manutenção do relacionamento e contato com clientes, de modo a promover a melhoria contínua do serviço prestado pelo site; e c) resolução de eventuais questões legais relacionadas ao site.
Ao realizar o cadastro no site da artista Doralice Zanetti, o Usuário está ciente de que poderá receber comunicados, newsletters, avisos de exposições e mensagens publicitárias e/ou editoriais.
Direitos dos Titulares
O site mantido pela artista Doralice Zanetti respeita os direitos dos titulares dos dados pessoais, que são os seguintes: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; (v) portabilidade; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; (vii) informação sobre o compartilhamento de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, ou, ainda, revogar esse consentimento (caso seja essa a base legal utilizada para o tratamento dos dados pessoais)
Para exercer qualquer um dos direitos citados, o Usuário pode realizar a sua solicitação por meio da página de contato disponibilizada no site ou pelo e-mail “contato@doralicezanetti.com”.
Da veracidade e Exatidão das Informações
O Usuário garante a veracidade e a exatidão das informações e dados fornecidos ao portal, assumindo a integral responsabilidade caso os mesmos sejam incorretos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O site não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão de informações e dados fornecidos.
O Usuário também é inteiramente responsável pelas informações fornecidas no momento do cadastro, sendo que a utilização indevida de dados pessoais de terceiros poderá acarretar o cometimento dos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos tipificados no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização cível ou administrativa.
A artista Doralice Zanetti se reserva ao direito de suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso verifique inexatidão nos dados pessoais fornecidos.
Segurança e Armazenamento
Para proteger os dados pessoais tratados pelo site da artista Doralice Zanetti são utilizadas medidas técnicas e administrativas, dentro dos padrões de mercado, visando prevenir e remediar o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.
Os comunicados, newsletters, avisos de exposições e mensagens publicitárias enviados por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do envio por parte do portal. A solicitação será atendida no tempo necessário para a realização dessa execução.
Procedimentos de Segurança
O site da artista Doralice Zanetti possui medidas adequadas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas ao pessoal autorizado, mantendo um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na internet.
Além disso, o website opera com um firewall ativo que impede realização de determinadas funções por usuários não autorizados.
Em razão do uso de sistema de segurança o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o Usuário utilize um navegador não atualizado. Neste caso, o Usuário poderá visualizar as páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, talvez não consiga enviar mensagens ou utilizar alguma funcionalidade devido à incompatibilidade da plataforma do portal com o navegador utilizado.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados, de acordo com a necessidade e finalidade adequadas, por exemplo, para o envio de e-mails, através de empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o serviço. Tal fornecedor não armazena, tampouco utiliza, as informações cadastrais e de contato do Usuário, não sendo autorizada a utilização para qualquer outra finalidade, a não ser aquelas expressamente autorizadas pelo site da artista Doralice Zanetti e informadas nesta Política.
Retenção dos Dados Pessoais
A retenção dos dados pessoais será realizada pela artista Doralice Zanetti, como regra geral, enquanto persistir a finalidade que autorizou a coleta ou segundo os prazos legais aplicáveis, ressalvadas as hipóteses em que permanecer o interesse legítimo em sua manutenção e/ou a possibilidade de exercícios de direitos na via judicial, administrativa ou arbitral.
Links de Terceiros
Durante a navegação pelo site, o Usuário poderá ter acesso a links direcionados a outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Recomenda-se que, ao serem redirecionados para esses sites, o Usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
Atualizações nesta Política de Privacidade
O site mantido pela artista Doralice Zanetti se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sem prévio aviso, visando a sua constante melhora e aprimoramento, mediante a publicação de nova versão do documento no site www.doralicezanetti.com/privacidade. Acompanhe nosso site para verificar eventuais alterações.
Esclarecimento de Dúvidas e Contato
Para o esclarecimento de dúvidas, questionamentos, sugestões e/ou reclamações quanto aos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, inclusive para o exercício de qualquer dos direitos do Titular dos dados pessoais, contate-nos por meio da página de contato destacada neste site ou pelo e-mail “contato@doralicezanetti.com”.